- Andrey Mixterem
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Data de inscrição : 24/05/2020
[PER] 04/2020 Altera o artigo 5
Sex maio 29, 2020 9:12 pm
MENDA REGIMENTAL 04/20 do Sr Senador Mixterem.Andrey
Ementa: Troca Câmara dos Deputados por Senado Federal, quanto a utilização de máscaras.
O Congresso Nacional Decreta:
Art.1 - Altera o art.5, inciso IV) do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV) É obrigatória a utilização de máscaras em toda a parte interna do Senado.
Art.2 - Adiciona o inciso IX) no Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:
IX) Roupas formais;
Art.3 - Essa emenda entra em vigor em sua data de publicação.
Mixterem.andrey
Ementa: Troca Câmara dos Deputados por Senado Federal, quanto a utilização de máscaras.
O Congresso Nacional Decreta:
Art.1 - Altera o art.5, inciso IV) do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV) É obrigatória a utilização de máscaras em toda a parte interna do Senado.
Art.2 - Adiciona o inciso IX) no Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte redação:
IX) Roupas formais;
Art.3 - Essa emenda entra em vigor em sua data de publicação.
Mixterem.andrey
- [PEC] 004/2020 - Altera o artigo 164 da Constituição Federal do BS-RPG.
- [PEC] 006/2020 - Altera o Art 45 da CF
- [PEC] 005/2020 - Altera o art. 39 da Constituição Federal.
- [PER] 002/2020 - Altera-se o Parágrafo 1 do Art. 3º do Regimento Interno
- [PL] 011/2020 ALTERA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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