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Jhulio.DPH
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[PEC] 006/2020 - Altera o Art 45 da CF Empty [PEC] 006/2020 - Altera o Art 45 da CF

Qui maio 28, 2020 9:05 pm

SENADO FEDERAL
GABINETE DO SENADOR JHULIO.DPH


PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 006/2020


Ementa: Altera o Art. 45º da Constituição Federal para aumentar a quantidade de senadores.


Art. 1º: O Art. 45º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 45º: O Senado Federal compõe-se de 108 Senadores, sendo 4 representantes de cada um dos Estados da Federados e do Distrito Federal. (NR)


Art. 2º: Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA


Limitar a quantidade de players no simulador é uma boa medida, evita fakes e traz maior rotatividade ao RPG. Mas ao meu ver, 81 é pouco. Sei que estamos no começo e os estados nem lotaram ainda, mas creio que seja melhor tomar medidas antes que lote do que prejudicar algumas pessoas. Prevenir é sempre melhor que remediar. Por isso, peço a aprovação desta emenda.

Jhulio.DPH
Sala das Sessões, 28 de Maio de 2020
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[PEC] 006/2020 - Altera o Art 45 da CF Empty Re: [PEC] 006/2020 - Altera o Art 45 da CF

Qui maio 28, 2020 9:46 pm
SESSÃO CONSTITUINTE DO BS-RPG
RESULTADO

08 FAVORÁVEIS
01 ABSTENÇÃO
12 CONTRÁRIOS

Emenda Constituinte reprovada.
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