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[DECRETO] 11/2020 Nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Qui Jun 11, 2020 4:01 pm
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Presidência da República
Gabinete do Presidente da República, Mike Pompeo
DECRETO N° 11, DE 11 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da sua atribuição que lhe confere o art. 80, inciso XIV da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR
A excelentíssima Sra. JVMB para o Cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabinete do Presidente da República, Mike Pompeo
DECRETO N° 11, DE 11 DE JUNHO DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da sua atribuição que lhe confere o art. 80, inciso XIV da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR
A excelentíssima Sra. JVMB para o Cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mike Pompeo
Presidente da República
Presidente da República
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