[PEC] 004/2020 - Altera o artigo 164 da Constituição Federal do BS-RPG.

SENADO FEDERAL
Gabinete do Senador de MG, Thomas von Hatcan (PTN)

Projeto de Emenda a constituição N° 004/2020.


Emenda: Altera o artigo 164 da Constituição Federal do BS-RPG.

O Congresso Nacional do Habbo decreta:

Art. 1º O art. 164 da Constituição Federal do BS-RPG passa a vigorar com a seguinte redação:

''Art. 148 - A presente Constituição é suprema perante o ordenamento jurídico do BS-RPG, sendo o único texto constitucional a vigorar. Salvo se tiver artigos omissos na Constituição do BS-RPG, passam a valer o artigo da Constituição de 1988 da vida real.''

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.


Justificação

Proponho este projeto para ajudar todos os membros do BS-RPG na hora de fazerem PEC's. O Motivo é simples, muitos deputados quando vão tentar fazer uma PEC, não conseguem por quê o artigo que eles querem modificar não tem na CF do BS-RPG, então, eles não podem fazer o tal projeto. Essa Emenda vem pra combater isso, por quê caso tenha artigo omisso na CF do BS-RPG, passa a valer a da CF da vida real (CF - 1988).


 Sala das Sessões, 28 de Maio de 2020



Thomas Von Hatcan

Senador por MG, filiado ao PTN.