[REQ] Registro de Candidatura 02/2020

Registro de Candidatura [02/2020]


Nós, excelentíssimo senhores MikePompeo e zMarcosYT do Partido (Movimento Democrático Brasileiro) e do Partido (Partido Trabalhista Nacional), viemos efetuar registro no Tribunal Superior Eleitoral aos cargos de Presidente e Vice-presidente, respectivamente.

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Nick do candidato à presidência da República e seu partido: Mikepompeo (MDB)

Nick do candidato à vice-presidência da República e seu partido: zMarcosYT (PTN)

Data de criação da conta de ambos: MikePompeo 29/05/2019 e zMarcosYT 11/06/2016

Placar de conquista de ambos: MikePompeo: 2753 e zMarcosYT:2519

Frase da coligação: Pra frente Brasil


Nós, MikePompeo e zMarcosYT asseguramos que as disposições citadas acima são verdadeiras e possuímos permissão dos líderes partidários para tal registro


PLANO DE GOVERNO


Essas são as diretrizes para um programa de governo elaborado por quem e para quem deseja ver o país novamente crescer, produzindo com dignidade e soberania.
Para atingirmos esses objetivos, estamos propondo uma estratégia nacional de desenvolvimento. Construída conjuntamente com os mais diversificados quadros político democráticos, que a partir de uma genuína unidade espera servir o povo brasileiro da melhor maneira possível.

SUMÁRIO
1. ECONOMIA
2. INFRAESTRUTURA
3. MEIO AMBIENTE
4. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
5. EDUCAÇÃO
6. SAÚDE
7. SEGURIDADE NACIONAL
8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
9. COMBATE À CORRUPÇÃO


1.    ECONOMIA

·       Implementação de um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais; o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual; e o terceiro pilar equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais. Ademais, seria discutida a introdução de idades mínimas diferenciadas por atividade e gênero.        
       
·       Revisão de todas as despesas do governo, de modo a eliminar desperdícios, sobreposições e privilégios; os gastos com investimentos, Saúde e Educação deverão ser preservados.

·       Isenção de tributos na aquisição de bens de capital.

.       Privatização da Eletrobrás

·       Redução de imposto no setor aéreo

·       Redução de impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS).

·       Criação de um Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), unificando vários tributos atualmente existentes.

·       Recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos.

·       Alteração das alíquotas do ITCD (imposto sobre heranças e doações).

·       Redução da burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas.

·       Desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária.


2.    INFRAESTRUTURA

·       O Programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reforçado, recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica.

·       O modelo de concessões e parcerias público privadas será fortemente incentivado e atuará de maneira coordenada ao investimento público. Precisamos melhorar a qualidade dos investimentos públicos e aumentar estrategicamente a sua sinergia com os investimentos privados, por meio da criação de um comitê de avaliação das políticas de investimentos.

·       Criação de um fundo garantidor para investimentos em infraestrutura, lastreado em títulos emitidos a partir de um processo de securitização de dívidas com o setor público.

· Modernização e celeridade nos processos de desapropriações por utilidade pública.

·       Reabilitação das obras públicas que estão paralisadas em todo o país, gerando emprego e contribuindo para reestruturação da nação.

·  Conclusão de rodovias federais de alto fluxo de escoamento, para viabilizar os meios de produção em todo o país.


3.    MEIO AMBIENTE

·       Forte investimento no fortalecimento das competências verdes já acumuladas (agroecologia, biocombustíveis, energia eólica, química verde etc.) e na construção de novas capacidades produtivas, tecnológicas e inovativas que garantam competitividade e geração de soluções sustentáveis adequadas às especificidades brasileiras.

·       Intensa expansão, tendendo à universalização, dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

·       Compatibilização entre as agendas Marrom (Política Nacional de Meio Ambiente), Verde (Novo Código Florestal) e Azul (Política Nacional de Recursos Hídricos).

·       Implantação das Unidades de Conservação já criadas no Brasil com as devidas indenizações e/ou reassentamentos.

·       Operacionalização de ações para implementar as metas climáticas, de redução da emissão dos gases de estufa, até 2020 (definidas pelo Acordo de Paris).

·      Estimular o desenvolvimento de ecossistemas de inovação sustentável.

·    Regularização fundiária de territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas.

·       Criação da Política Nacional de Proteção aos Animais.

· Preservação, supervisão e manutenção dos aquíferos nacionais.


4.   CIÊNCIA E TECNOLOGIA

·       Elaboração de um plano nacional de ciência e tecnologia, de forma a evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado.

·   Fortalecimento do CNPq e de suas instituições de pesquisa.

· Estímulo à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico.

· Desburocratização dos processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa.

· Investimento em bolsas de pesquisa em áreas prioritárias para o desenvolvimento nacional.


5.    EDUCAÇÃO

·       Universalizar o acesso educacional de 4 a 17 anos.

·       Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto).

·      Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada.

·     Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES.

·       Reduzir a evasão, com foco no ensino médio, através do Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escola.

·       Ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal.

·  Manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federai.

· Facilitação dos mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas.

· Fornecimento de material pedagógico adequado para tratamento da questão racial nas escolas, ampliando o acervo das bibliotecas escolares e colocando ao alcance dos alunos a formação correta e não preconceituosa sobre os grupos étnicos raciais discriminados.

· Expansão do acesso das populações de áreas remanescentes de quilombos, comunidades rurais, ciganas e indígenas às escolas profissionais de ensino técnicas.

·    Inclusão do combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação.

·  Integração das pessoas com deficiência às atividades de ensino direcionadas aos demais grupos sociais em todas as escolas.

·  Criação de uma Rede Federal ( através dos Institutos ou Universidades Federais) de formação e treinamento de professores e profissionais que atendam, nas escolas públicas e privadas, crianças e jovens com deficiência, aí incluídos em especial o TEA (transtorno do espectro autista), Síndrome de Down, Braille e Língua Brasileira de Sinais.

·   Implementação e qualificação do esporte nas escolas como ferramenta de entretenimento e amparo dos jovens estudante.


6.    SAÚDE

· Reafirmação do SUS como uma política de Estado, universal e que deve ser aprimorada para melhor atender à população.

·  Criação do Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.

· Estímulo à ampliação da rede de policlínicas através da formação de consórcios em mesorregiões.

· Ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde.

·  Aprimoramento do modelo de gestão e desenvolvimento de mecanismos de supervisão, avaliação e controle do Sistema Único de Saúde.

· Combate intensivo às chamadas arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), pois se constituem, junto com a violência letal, nos maiores problemas de saúde pública enfrentados pela população das grandes cidades brasileiras.

·  Reforço à vigilância sanitária, com o aprimoramento das relações Interfederativas no tratamento desse quesito.

·   Reforço e ampliação do programa Saúde da Família.

·    Recuperação urgente da cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar epidemias.


7.    SEGURIDADE NACIONAL

·       Criação, através de Emenda Constitucional, da Polícia de Fronteiras. Atualmente o órgão responsável por essa atividade é a Polícia Federal, que possui uma estrutura inadequada para essa função.  O Brasil tem 16.432 km de fronteira, e para melhorar o policiamento nesse espaço é necessária uma polícia especializada e com efetivo muito maior que o disponível para tal atualmente na PF, complementado por investimentos em tecnologia e ações de inteligência.

·       Implementação da Política Nacional de Segurança Pública e do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que hoje estabelecem apenas as diretrizes gerais dessa política.

·       Criação de projeto de Emenda Constitucional (PEC) para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), incluindo-a no artigo 144 da Constituição como Programa Permanente de Cooperação Federativa.

·  Criação, em estados onde a disputa entre grupos de criminosos provoca maior número de vítimas, de força tarefa constituída de policiais federais, estaduais e promotores, com vistas ao enfrentamento das organizações criminosa.

·       Implementação da Escola Nacional de Segurança Pública, priorizando a capacitação de policiais estaduais para investigação e prevenção dos crimes graves.

·       Reforço dos quadros de policiais federais destinados ao enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pelo tráfico internacional e local de armas e drogas.

· Ocupação das vagas ociosas nos Presídios Federais. Atualmente, apenas metade delas está ocupada, enquanto os governos estaduais estão cuidando de inúmeros presos de alta periculosidade, sendo que muitos deles continuam comandando o crime em seus estados.

· Construção de um sistema ágil de investigação sobre lavagem de dinheiro que inclua a Polícia Federal, a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

·   Unificação do cadastro das armas registradas no país, já que atualmente existem dois sistemas separados, um sob a guarda da Polícia Federal (Sinarm) e outro das Forças Armadas (Sigma).

· Estabelecimento de programas para à valorização do profissional de segurança, elaborados juntamente com representantes das categorias de policiais, bombeiros, agentes penitenciários, guardas municipais e representantes de outras carreiras ligadas à atividade de segurança.

· Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios.

· Promoção da prevenção criminal com políticas para os jovens como, por exemplo, a criação de um sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário e a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua em programas profissionalizantes.

· Garantia e regulamentação da posse de armas para cidadãos do campo.

·  Aumento da porcentagem do PIB brasileiro que é destinado para as Forças Armadas.

· Construção de cultura militar organizada em torno de capacitações mais do que em torno de hipóteses de emprego das Forças Armadas.

· O emprego do Exército em operações internas será sempre excepcional e suplementar, com prioridade para a defesa de nossas fronteiras.

· Qualificação do Exército a partir do investimento em Tecnologia e Inovações.


8.    DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

·       Criação de um programa de atenção à gestante e de acompanhamento do desenvolvimento da criança, inclusive nutricional, no âmbito do Programa Saúde da Família; uma oferta suficiente de creches incluindo a programação de atividades para o desenvolvimento do raciocínio das crianças; um atendimento hospitalar rápido quando necessário e o acompanhamento de assistentes sociais em ambientes sociais e familiares mais vulneráveis.

·       Criação de um programa que busque reduzir a evasão no Ensino Médio, e melhorar o desempenho dos alunos, é fundamental para garantir um melhor futuro para o país e as gerações mais novas.

·       Criação de programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho.

·       Ampliação do Programa Bolsa Família.

· Fortalecimento de programas que combatam as desigualdades de raça/etnia, principalmente no acesso às universidades.

·    Oferta de educação informativa para atenção à prevenção da gravidez com foco em jovens de ambos os sexos, direcionada ao fortalecimento dos direitos reprodutivos e informações sobre métodos contraceptivos.

· Garantia de uma política de assistência social na perspectiva de equidade para os segmentos sujeitos a maiores riscos sociais, como a população negra de rua.

·       Implementação efetiva do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI.

·       Defesa da paridade de mulheres na política.

· Promoção de campanhas com foco no aumento das mulheres no poder político, com vistas ao alcance da paridade.

· Adoção de medidas apropriadas para melhorar a capacidade das mulheres para obter renda para além das ocupações tradicionais, com vistas à autonomia econômica.
· Garantia de acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho e aos sistemas de seguridade social.

· Aumento do número de vagas disponíveis em creches, possibilitando que as mães tenham mais tempo para se inserirem no mercado produtivo de forma plena.

· Garantia do cumprimento da regra que determina a igualdade de salários de homens e mulheres quando na mesma função e mesma carga horária.

· Eliminação do uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ou mais aptas à esfera doméstica.

·  Combate à evasão escolar de adolescentes grávidas, com focos nos estados do Norte e Nordeste, onde esses dados permanecem altos.

·  Combate à violência obstétrica, com o fortalecimento de programas que incentivem o parto natural e a humanização do SUS.

· Garantia da aplicação e meios para a efetividade da Lei Maria da Penha.

·  Incentivo à criação de novas delegacias de atenção à mulher.

· Garantir a implementação da LBI - Lei Brasileira de Inclusão.

· Construção de ações para consolidar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

·Criação de Centros de Referência nas principais macrorregiões para reabilitação e tratamento de Pessoas com Deficiência.

· Criação e ampliação de programas públicos de inserção juvenil no mercado formal de trabalho para enfrentar o desemprego e subemprego de forma produtiva, adequadamente remunerada, viabilizando uma vida digna, a conciliação entre estudos e trabalho e a ampliação da rede de proteção social.

· Desenvolvimento de programas de incentivo ao esporte, como iniciativas regionais e o Bolsa Atleta.

· Implementação de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura e ao lazer, criando espaços de fomento, desenvolvimento e interação, e valorizando os espaços já existentes, principalmente nas periferias.

· Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slam.

·       Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira.

·   Estabelecimento de um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado.

·   Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

·       Desenvolvimento e garantia de recursos para projetos sociais que resgatem a cultura negra, utilizando todas as linguagens de artes.


9.     COMBATE A CORRUPÇÃO

·       Ampliação da transparência e controle social da administração pública, com a ajuda do governo eletrônico, de modo a facilitar o acesso da população a dados e informações em todos os sites e portais do Governo.

·   Aperfeiçoamento dos mecanismos de responsabilização e de combate à corrupção e ao mau uso dos recursos públicos.

·       Criação de auditorias de equidade, voltadas a avaliar especificamente se os serviços públicos tratam o cidadão de forma equânime e justa.

·   Criação de unidades anticorrupção adhoc em grandes obras, com controle social.

·  Conversão das informações governamentais úteis ao controle social à linguagem cidadã.




Nick do candidato à presidência: Mikepompeo

Nick do candidato à vice-presidência: zMarcosYT

Brasília, 3 de junho de 2020
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