Modelo de Projeto de Lei, PEC ou PER

Qui Dez 19, 2019 12:29 am Reputação da mensagem: 100% (1 votos)

MODELO DE PROJETOS

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Modelo do título: [PL] Criação de imposto [020/2020]

PROJETO/PROPOSTA DE (LEI/EMENDA CONSTITUCIONAL/EMENDA REGIMENTAL) nº 00 de 2020

Do Sr. Senador (nick) do (Partido/Estado).

EMENTA: (resumo do projeto)

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O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art.1º:
Art. 2º:

OBS: O ÚLTIMO ARTIGO DEVE SER:
Art. xº: Esta lei entrará em vigor (tempo) após sua data de publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Justifique o porquê da necessidade de aprovação do seu projeto.

[NOME DO AUTOR]
Sala da sessões, (data por extenso)

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